Regulamento

A Academia Brasileira de Cinema, conforme estabelecido em seu estatuto social, institui e regulamenta, através do presente ato, o Grande Prêmio Vivo do Cinema Brasileiro, a ser conferido em 2010 a diversas categorias da atividade cinematográfica e audiovisual do Brasil, mediante as cláusulas e condições a seguir expostas.

  1. O Grande Prêmio Vivo do Cinema Brasileiro tem por finalidade contribuir para a elevação e a promoção do cinema brasileiro junto à população e ao público do país, através do reconhecimento da qualidade técnica e artística de seus filmes e da confraternização entre os profissionais que os fazem.
  2. Concorrerão ao Grande Prêmio Vivo do Cinema Brasileiro 2010, as obras cinematográficas lançadas de 1° de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009, de acordo com as seguintes especificações:
    • Filmes de longa-metragem brasileiros de ficção - cuja primeira exibição pública tenha ocorrido em salas de cinema e que tenham sido exibidos comercialmente em salas de cinema em, no mínimo, 3 (três) capitais brasileiras, nestas incluídas, necessariamente, Rio de Janeiro ou São Paulo.
    • Filmes de longa-metragem brasileiros documentários - cuja primeira exibição pública tenha ocorrido em projeção de salas de cinema ou em canal de televisão e que tenham sido exibidos comercialmente em salas de cinema no mínimo nas cidades do Rio de Janeiro ou de São Paulo.
    • Filmes de curta-metragem brasileiros - exibidos em pelo menos um festival cinematográfico brasileiro ou apresentados em sessões públicas em salas de cinema do território brasileiro.
    • Filmes de longa-metragem estrangeiros, de ficção ou documentários - cuja primeira exibição pública no Brasil tenha ocorrido em projeção de salas de cinema e que tenham sido exibidos comercialmente em salas de cinema do território brasileiro, nestas incluídas, necessariamente as cidades do Rio de Janeiro ou de São Paulo.
    • Concorrerão ao Grande Prêmio Vivo do Cinema Brasileiro obras audiovisuais, no formato Telefilme - exibidas em quaisquer canais de televisão transmitidos para o território brasileiro.
    • Entende-se por Telefilme obra encerrada em si mesma exibida de forma não fragmentada em capítulos, documental ou ficcional, com duração de no mínimo 70 minutos.
    • Conforme Medida Provisória 2228-1,de 2001, modificada pela Lei 10.454, de 2002 é considerada Telefilme:
    • XI - telefilme: obra documental, ficcional ou de animação, com no mínimo cinqüenta e no máximo cento e vinte minutos de duração, produzida para primeira exibição em meios eletrônicos.
  3. As obras brasileiras que preencherem os requisitos acima estabelecidos poderão concorrer ao Grande Prêmio Vivo do Cinema Brasileiro 2010, não sendo necessária a apresentação formal de suas candidaturas, a secretaria da Academia entrará em contato com as produtoras para conferência de dados sobre os filmes e confirmação do Certificado de Produto Brasileiro emitido pelo MinC ou pela ANCINE.
  4. As obras estrangeiras, para concorrerem ao Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, deverão ser inscritas pelas devidas distribuidoras locais - cada empresa distribuidora poderá inscrever até 5 (cinco) filmes.
  5. As obras cinematográficas e audiovisuais concorrentes ao Grande Prêmio Vivo do Cinema Brasileiro 2010 serão apreciadas e votadas, exclusivamente, pelos membros do Conselho Acadêmico da Academia Brasileira de Cinema, à exceção dos curtas-metragens, que serão pré-selecionados pela seguintes instituições: Associação Brasileira de Documentaristas (ABD Nacional), pela Associação Brasileira de Cinema de Animação (ABCA), Porta Curtas, Curta o Curta e Forum dos Festivais. O Conselho Acadêmico outorgará, anualmente, prêmios para as seguintes categorias:
    1. Longa-Metragem
      • Melhor Filme de Ficção
      • Melhor Filme de Documentário
      • Melhor Filme de Animação
      • Melhor Filme Infantil
      • Melhor Direção
      • Melhor Atriz
      • Melhor Ator
      • Melhor Atriz Coadjuvante
      • Melhor Ator Coadjuvante
      • Melhor Direção de Fotografia
      • Melhor Direção de Arte
      • Melhor Efeito Visual
      • Melhor Figurino
      • Melhor Maquiagem
      • Melhor Som
      • Melhor Trilha Sonora
      • Melhor Trilha Sonora Original
      • Melhor Montagem de Ficção
      • Melhor Montagem de Documentário
      • Melhor Roteiro Original
      • Melhor Roteiro Adaptado
      • Melhor Filme Estrangeiro
    2. Curta-Metragem
      • Melhor Filme de Ficção;
      • Melhor Filme Documentário e
      • Melhor Filme de Animação.
    3. Televisão
      • Melhor Produção Independente em Telefilme; e
      • Melhor Obra de Dramaturgia em Telefilme.
    Serão finalistas os cinco concorrentes mais votados em cada uma das categorias do Grande Prêmio.
  6. Por decisão do Conselho Deliberativo, a cada ano, poderão ser criados até outros 2 (dois) prêmios para categorias não contempladas acima, prêmios estes que também serão outorgados pelo Conselho Acadêmico.
  7. O Conselho Deliberativo outorgará também, a cada ano, e a seu exclusivo critério, até 2 (dois) prêmios na categoria "Homenagem Especial".
  8. O processo de escolha dos vencedores do Grande Prêmio Vivo do Cinema Brasileiro 2010 em todas as categorias acima citadas, com exceção das Homenagens Especiais, se dará em duas etapas: Indicação e Premiação.
  9. A eleição se dará via internet. Cada sócio receberá via email uma senha que lhe dará acesso à sua cédula virtual de votação disponível em site destinado exclusivamente a esta finalidade.
  10. A primeira etapa, de Indicação, iniciar-se-á pela escolha de 5 (cinco) obras ou nomes em cada categoria para concorrerem ao prêmio final.
  11. Nesta etapa, a escolha dos 5 (cinco) indicados em cada categoria, será feita por todos os membros do Conselho Acadêmico, quando cada membro receberá via email uma senha pessoal de acesso à cédula virtual de votação contendo uma lista completa de todos os concorrentes, na qual deverá indicar até 5 (cinco) obras ou nomes para a fase de Premiação.
  12. Da apuração destas escolhas sairão os 5 (cinco) indicados em cada categoria que, depois de anunciados oficialmente, passarão à fase de Premiação.
  13. Na etapa final de Premiação, a escolha dos vencedores será feita, para todas as categorias, pelo conjunto dos membros do Conselho Acadêmico.
  14. Nesta etapa, cada membro do Conselho Acadêmico receberá uma senha de acesso à sua cédula virtual de votação contendo os 5 (cinco) indicados em cada uma das categorias, podendo fazer apenas uma escolha para cada categoria.
  15. A votação, tanto para as indicações como para a premiação final será secreta. Em todas as duas etapas do processo, as senhas de acesso às cédulas virtuais de votação serão geradas aleatoriamente pelo sistema de apuração da empresa de auditoria responsável pela apuração dos votos.
  16. O acesso aos votos virtuais e a apuração dos mesmos, em ambas as etapas, será realizada por empresa de auditoria de reconhecido prestígio indicada pelo Conselho Deliberativo.
  17. Em casos dúbios ou omissos, a Academia Brasileira de Cinema, através de seu Conselho Deliberativo, se reserva o direito de determinar a categoria em que uma obra ou profissional determinado poderá concorrer ao Grande Prêmio do Cinema Brasileiro.
  18. Para efeito do Grande Prêmio Vivo do Cinema Brasileiro 2010, considera-se filme brasileiro todo aquele que tenha o Certificado de Produto Brasileiro fornecido pelo Minc ou pela ANCINE, conforme definido no Art.1da Medida Provisória 2228-1,de 2001, modificada pela Lei 10.454, de 2002.
  19. Para efeito do Grande Prêmio Vivo do Cinema Brasileiro 2010, considera-se filme de longa-metragem de ficção filmes produzidos originalmente para exibição em salas de cinema, com duração igual ou superior a 70 minutos.
  20. Para efeito do Grande Prêmio Vivo do Cinema Brasileiro 2010, consideram-se filme de longa-metragem documentário filmes produzidos originalmente para exibição em salas de cinema ou em canal de televisão, com duração igual ou superior a 52 minutos.
  21. Para efeito do Grande Prêmio Vivo do Cinema Brasileiro 2010, consideram-se filmes de curta-metragem aqueles produzidos originalmente para exibição em salas de cinema, com duração de até 30 minutos.
  22. Para efeito do Grande Prêmio Vivo do Cinema Brasileiro 2010, consideram-se produção independente de televisão em telefilme, obras audiovisuais realizadas para exibição na televisão brasileira produzidas majoritariamente por empresas não vinculadas às concessionárias de teledifusão ou às distribuidoras de canais por assinatura.
  23. Para efeito do Grande Prêmio Vivo do Cinema Brasileiro 2010, considera-se obra dramatúrgica de televisão em telefilme, qualquer obra audiovisual de ficção, de produção majoritariamente brasileira, realizada para exibição na televisão brasileira.
  24. Para efeito do Grande Prêmio Vivo do Cinema Brasileiro 2010, a categoria de Melhor Som contempla o conjunto de profissionais titulares das funções de Som Direto, Edição Sonora e Mixagem de um mesmo filme.
  25. Nas categorias que contemplam atores as inscrições deverão seguir as seguintes especificações:
    • Melhor Atriz e Melhor Ator - caso a obra tenha mais de um protagonista, poderá ser inscrito mais de um concorrente por filme em cada categoria;
    • Melhor Atriz Coadjuvante e Melhor Ator Coadjuvante - poderão ser inscritos até 5 (cinco) concorrentes por filme em cada categoria.
  26. As obras e nomes vencedores em todas as categorias serão divulgados somente na cerimônia de premiação do Grande Prêmio Vivo do Cinema Brasileiro 2010, a ser realizada em data e local decididos, anualmente, pelo Conselho Deliberativo.
  27. Situações excepcionais a este regulamento serão decididas exclusivamente pelo Conselho Deliberativo da Academia Brasileira de Cinema.


Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010
Roberto Farias – Diretor Presidente